Cumprimento de sentença 5015447-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.973,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSELI APARECIDA MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:43

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para ES010550 - ISAAC PANDOLFI)

15/09/2023, 16:55

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 16:16

Despacho

06/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/02/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:43

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para ES010550 - ISAAC PANDOLFI)

15/09/2023, 16:55

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:29

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/03/2023, 14:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 16:16

Despacho

06/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/02/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$5.902,03 em 26/01/2023 (ID 050000013522301259)

27/01/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.096,70 em 25/01/2023 (ID 050000018032301245)

26/01/2023, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

01/11/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

08/09/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 18:22

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

25/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/07/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI APARECIDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015447-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 687) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 687

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

17/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2020, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 19:10

Determinada a citação

02/03/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 10:11

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•04/05/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 13:51