Cumprimento de sentença 5002091-32.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.090,06

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIANE SOARES FERRAO

CPF

Autor

ANTONIO CLAUDIO BELMONTE PENA

CPF

Autor

LUCAS FERRAO PENA

CPF

Autor

FELIPE FERRAO PENA

CPF

Autor

ANDERSON ARLINDO DOS SANTOS PENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIANE SOARES FERRAO

CPF

Autor

ANTONIO CLAUDIO BELMONTE PENA

CPF

Autor

LUCAS FERRAO PENA

CPF

Autor

FELIPE FERRAO PENA

CPF

Autor

ANDERSON ARLINDO DOS SANTOS PENA

CPF

Autor

MATEUS FERRAO PENA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

29/01/2026, 08:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15609351-7

23/01/2026, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

12/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

11/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:06

Expedição de ofício

11/11/2025, 16:06

Despacho

15/09/2025, 14:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

19/02/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

05/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

27/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(244)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

29/01/2026, 08:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15609351-7

23/01/2026, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 08:55

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

12/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 236

11/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:06

Expedição de ofício

11/11/2025, 16:06

Despacho

15/09/2025, 14:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

19/02/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

05/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

29/08/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:58

Expedição de ofício

27/08/2024, 17:58

Deferida a destinação de valores

31/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA <br>R$1.005,28 em 12/07/2024 (ID 050000000242407128) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15725082-9

13/07/2024, 10:22

Juntada de Petição

12/07/2024, 14:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15609351-7

11/07/2024, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15522264-0

11/07/2024, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15522263-1

11/07/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

10/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2024, 18:15

Deferida a destinação de valores

05/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

14/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

09/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

09/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

09/04/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 194, 196, 198, 197 e 199

09/04/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:56

Determinada a intimação

08/04/2024, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:15

Determinada a intimação

22/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/02/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176, 175, 178, 179 e 177

20/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/02/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

05/01/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/12/2023, 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

30/11/2023, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.264,58 em 28/11/2023 (ID 050000013852311274)

29/11/2023, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

07/11/2023, 14:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/10/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/10/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 08:21

Determinada a intimação

04/10/2023, 08:21

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MG154853 - CASSIANO PIRES VILAS BOAS)

22/09/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/08/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/08/2023, 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148, 151, 152, 150 e 147

29/08/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/06/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 133, 134, 132 e 129

17/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/06/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:12

Despacho

15/06/2023, 14:47

Juntada de Petição

13/06/2023, 18:33

Juntada de Petição

17/05/2023, 19:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.365,52 em 10/05/2023 (ID 050000018662305096)

11/05/2023, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.299,93 em 10/05/2023 (ID 050000018652305093)

11/05/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

07/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:40

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

06/10/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

19/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

13/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE SOARES FERRãO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO BELMONTE PENA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002091-32.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 685) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 685

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

06/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/06/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

23/02/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:40

Determinada a intimação

21/02/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

02/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002080-03.2020.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 106

30/11/2021, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/08/2020, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/08/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 16:06

Determinada a intimação

04/08/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

30/07/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2020, 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 06:51

Juntada de Petição

19/06/2020, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2020, 15:40

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:32

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

04/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/03/2020, 11:41

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

03/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 10:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/03/2020, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02F para RSPOA24S)

03/03/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/04/2022, 15:42

SENTENÇA

•20/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:40

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/04/2022, 15:42

SENTENÇA

•20/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 10:05