Cumprimento de sentença 5015680-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.973,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS VILSO ROLIM ESCOBAR

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/01/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 16:00

Despacho

19/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

14/12/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2022, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/01/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 14:41

23/12/2022, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 16:00

Despacho

19/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

14/12/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2022, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição

28/10/2022, 13:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

06/10/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CEF <br>R$5.686,82 em 27/09/2022 (ID 050000008152209276)

28/09/2022, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.915,33 em 27/09/2022 (ID 050000007962209275)

28/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

08/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:16

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

25/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

13/07/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS VILSO ROLIM ESCOBAR (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015680-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 694

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

22/06/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:11

Determinada a intimação

07/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2020, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/11/2020, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/11/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2020, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2020, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2020, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2020, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 19:04

Determinada a intimação

12/06/2020, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2020, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2020, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 12:36

Determinada a citação

03/03/2020, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 16:51

PETIÇÃO

•28/10/2022, 13:53

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•09/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 10:36