Cumprimento de sentença 5015469-91.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.932,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIS OMAR PEREIRA GREFF

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO

CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 080327·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS080327 - BERNARDO ALANO CUNHA)

02/09/2024, 09:29

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

13/07/2023, 11:08

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2023

07/02/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2023

07/02/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 15:37

Despacho

01/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS080327 - BERNARDO ALANO CUNHA)

02/09/2024, 09:29

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

13/07/2023, 11:08

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:03

16/02/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2023

07/02/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2023

07/02/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 15:37

Despacho

01/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.112,12 em 13/01/2023 (ID 050000014692301126)

14/01/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:03

Juntada de Petição

09/01/2023, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$5.980,82 em 06/01/2023 (ID 050000010872301059)

07/01/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para GO029489 - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO)

06/10/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

30/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/08/2022, 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

15/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

15/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

13/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS OMAR PEREIRA GREFF (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015469-91.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 698

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

30/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:48

Determinada a intimação

08/02/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2020, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 17:18

Determinada a intimação

10/07/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2020, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 19:12

Determinada a citação

02/03/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 11:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•09/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 13:51