Ação Civil Pública 5081785-08.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: ARNO APOLINARIO JUNIOR PROCURADOR: PAULO ROBERTO CHIQUITA PROCURADOR: RICARDO DA SILVA GAMA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (AUTOR) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VITORIO SOROTIUK (INTERESSADO) ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADO: VITORIO SOROTIUK INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR PROCURADOR: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081785-08.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

23/06/2015, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2015, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2015, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2015, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2015, 14:59

Juntada - Íntegra do processo

06/05/2015, 22:00

Juntada de Petição

20/02/2015, 11:44

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

05/12/2014, 13:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2015, 14:59

SENTENÇA

•06/05/2015, 22:00