Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027834-51.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

06/04/2026, 15:07

Juntada de Petição

02/04/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

11/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

10/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

09/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

09/03/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:11

Despacho

12/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(260)

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

06/04/2026, 15:07

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:27

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legal

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02/04/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

11/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

10/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 250

09/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

09/03/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:11

Despacho

12/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/12/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

12/12/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

17/11/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

17/11/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

17/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

14/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50278345120184047100/TRF

13/11/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA DE ANDRADE TROTTA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: JOSÉ MAXIMIANO TROTTA FILHO (RÉU) ADVOGADO: KELLY MORALES CAVALHEIRO (OAB RS060294) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027834-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA DE ANDRADE TROTTA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: JOSÉ MAXIMIANO TROTTA FILHO (RÉU) ADVOGADO: KELLY MORALES CAVALHEIRO (OAB RS060294) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027834-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

10/06/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

26/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

26/03/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

23/03/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/03/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

01/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

26/02/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

22/02/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/02/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 17:23

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021, 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2021, 12:38

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

05/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

20/10/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

14/10/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

14/10/2020, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/10/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2020, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2020, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2020, 20:13

Juntada de Petição

29/09/2020, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

23/09/2020, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/09/2020, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50411858020204040000/TRF

18/09/2020, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50411858020204040000/TRF

28/08/2020, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 189 Número: 50411858020204040000/TRF

28/08/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/08/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

18/08/2020, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/08/2020, 18:44

Determinada a intimação

17/08/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/07/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/07/2020, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 177 e 179

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

12/06/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 11:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

08/06/2020, 11:20

Juntada de Petição

08/06/2020, 10:06

Juntada de certidão

04/06/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/06/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/06/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 166 e 168

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

29/05/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162

13/05/2020, 01:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

30/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2020, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 21:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

10/03/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

20/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

23/01/2020, 01:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

17/01/2020, 10:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 152 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

17/01/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/01/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

19/12/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/12/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

19/12/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

17/12/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/12/2019, 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/12/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/12/2019, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

28/11/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/11/2019, 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GABRIEL FURIAN DIAS - EXCLUÍDA

26/11/2019, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

26/11/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2019, 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTINA LUNARDI MUNARETTI - EXCLUÍDA

06/11/2019, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2019, 16:06

Juntada de certidão

17/10/2019, 16:06

Juntada de Petição

16/10/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/10/2019, 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARTINA CEZAR KOPITTKE - EXCLUÍDA

11/10/2019, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

01/10/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEXANDRE JUSKA - EXCLUÍDA

12/09/2019, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

09/08/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

01/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2019, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2019, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

20/07/2019, 01:07

Juntado(a)

19/07/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 17:24

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:56

Despacho/Decisão - de Expediente

27/06/2019, 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FABIO TREVISAN CERVO - EXCLUÍDA

27/06/2019, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/06/2019, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

19/06/2019, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEBORA MASCELLA KRIEGER - EXCLUÍDA

18/06/2019, 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

09/05/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/05/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/05/2019, 20:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO SCHESTATSKY - EXCLUÍDA

08/05/2019, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2019, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/04/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 86

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

05/04/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

15/03/2019, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

02/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/03/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

27/02/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/02/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

22/02/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

29/01/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/01/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/01/2019, 09:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 22:56

Juntada de Petição

23/01/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/01/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/12/2018, 23:59

Juntado(a)

18/12/2018, 19:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/12/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2018, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2018, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/11/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/11/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 17:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2018, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2018, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2018, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/10/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/10/2018, 09:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2018, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2018, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/09/2018, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 17:45

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA03F)

27/08/2018, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2018, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/07/2018, 09:37

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 32

18/07/2018, 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

18/07/2018, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/07/2018, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/07/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2018, 16:29

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2018, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/07/2018, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/07/2018, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/07/2018, 09:10

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2018, 14:36

Ato Ordinatório

27/06/2018, 14:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA03F para RSPOA26S)

27/06/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/06/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2018, 18:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2018, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2018, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2018, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2018, 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/05/2018, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 17:09

Juntada de Petição

16/05/2018, 14:46

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 23:00

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•19/02/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2018, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2018, 17:55