Recurso Especial 5081785-08.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

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INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

Autor

VITORIO SOROTIUK

CPF

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

Autor

VITORIO SOROTIUK

CPF

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

Reu

VITORIO SOROTIUK

CPF

Reu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAUCARIA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

AMAR-ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCARIA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060110/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1060110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Despacho de fls. 3602/3603)

25/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

25/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782702/2025

26/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 782702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496991/2024

13/06/2024, 20:26

Protocolizada Petição 496991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:51

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060110/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1060110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Despacho de fls. 3602/3603)

25/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

25/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782702/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 21:50

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 782702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496991/2024

13/06/2024, 20:26

Protocolizada Petição 496991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 18:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050450/2023

20/10/2023, 17:01

Protocolizada Petição 1050450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023, 13:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 18:59

Determinação de redistribuição por prevenção (Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 605877/2023

21/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 605877/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

21/06/2023, 05:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/03/2023, 11:32

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2044548 (2022/0396125-1)

02/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2023, 17:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2023, 17:17

-

•13/02/2023, 17:15

-

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2023, 17:17

-

•13/02/2023, 17:15

-

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2023, 17:15

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:14

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:13

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:12

-

•13/02/2023, 17:11

-

•13/02/2023, 17:11

-

•13/02/2023, 17:11