Cumprimento de sentença 5003821-75.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.665,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JUAREZ MENDO

CPF

Autor

EVA DONADELLO MENDO

CPF

Autor

BRUNA MENDO

CPF

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/DF 044136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUAREZ MENDO

CPF

Autor

EVA DONADELLO MENDO

CPF

Autor

BRUNA MENDO

CPF

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/DF 044136·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/07/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

27/06/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

26/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

06/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

06/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

06/06/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

06/06/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

06/06/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249, 251 e 250

06/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:48

Todas as movimentações(265)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/07/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

27/06/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:45

26/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

26/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

06/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

06/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

06/06/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

06/06/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

06/06/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249, 251 e 250

06/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Determinada a intimação

29/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244, 243 e 242

25/05/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

10/05/2023, 17:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/05/2023

10/05/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

10/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:03

Juntada de Petição

25/04/2023, 16:43

Juntado(a)

25/04/2023, 14:33

Despacho

24/04/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 16:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/04/2023, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC <br>R$4.011,76 em 17/04/2023 (ID 050000004252304146)

18/04/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 13:08

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Juntado(a) - 10/02/2023 14:43:19)

10/02/2023, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 221, 220 e 219

10/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:44

Determinada a intimação

06/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

03/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 209 e 208

02/02/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:46

Despacho

16/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/12/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 197 e 196

19/12/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/12/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/12/2022

10/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 182

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2022 14:12:59)

30/11/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2022 14:12:59)

30/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 14:12

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2022, 14:41

Determinada a intimação

24/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175 e 174

11/11/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para BA021602 - CLAUDIO FERREIRA DE MELO)

19/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

12/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/10/2022, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.271,97 em 06/10/2022 (ID 050000007522210054)

07/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/09/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/09/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 149

09/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

01/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Transitado em Julgado

31/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

31/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

09/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 137

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

13/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: JUAREZ MENDO (AUTOR) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) RECORRIDO: EVA DONADELLO MENDO (AUTOR) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) RECORRIDO: BRUNA MENDO (AUTOR) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) INTERESSADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC (RÉU) PROCURADOR: NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003821-75.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 841) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 841

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

15/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 118

15/06/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/06/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/05/2022, 02:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 109

18/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 13:08

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência

23/03/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 96

27/01/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2021, 19:37

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/11/2021, 01:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOCEJUA para RSBGO01S)

27/10/2021, 13:17

Juntado(a)

27/10/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76

18/10/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81

15/10/2021, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSCON - 26/10/2021 13:30

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 15:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01S para RSBGOCEJUA)

21/09/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 69

21/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/09/2021, 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61

12/07/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência

18/06/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/05/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50

19/05/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35

04/03/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 16:02

Determinada a intimação

08/02/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 26/01/2021 18:39:33)

05/02/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25

26/01/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

17/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16

07/12/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

03/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC (DF044136 - NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA)

26/11/2020, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

25/11/2020, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8

23/11/2020, 13:42

Juntada de Petição

18/11/2020, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

14/11/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 14:55

Concedida a Medida Liminar

04/11/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 17:58

Alterado o assunto processual

03/11/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•05/05/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 14:19

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•05/05/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:55