Cumprimento de sentença 5005783-69.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.889,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BRASSAGEM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

CERVI E CERVI LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA

OAB/RS 114484·CPF·Representa: Autor

TALES RAMOS SCHMIDT

OAB/RS 103334·CPF·Representa: Autor

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

OAB/RS 113551·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MANFIO CANZIAN

OAB/RS 113550·CPF·Representa: Autor

GIULIA VOGT MAYCA

OAB/RS 113950·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA

OAB/RS 114484·CPF·Representa: Autor

TALES RAMOS SCHMIDT

OAB/RS 103334·CPF·Representa: Autor

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

OAB/RS 113551·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MANFIO CANZIAN

OAB/RS 113550·CPF·Representa: Autor

GIULIA VOGT MAYCA

OAB/RS 113950·CPF·Representa: Autor

MARINA TESSER BEVILACQUA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ELESBÃO FONTOURA

OAB/RS 105459·CPF·Representa: Autor

MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA

OAB/RS 091973·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS LUCKMANN

OAB/RS 034693·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB/SP 292422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367 e 368

20/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

18/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

20/07/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

20/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

17/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86415203-3

05/07/2024, 10:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86415201-7

05/07/2024, 10:30

Todas as movimentações(376)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367 e 368

20/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

18/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:02

20/07/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

20/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

17/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86415203-3

05/07/2024, 10:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86415201-7

05/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:29

Expedição de Alvará

25/06/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349 e 350

18/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349 e 350

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

24/04/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

24/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

23/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

23/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:02

Despacho

22/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/04/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336 e 337

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

13/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

12/04/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336, 337 e 338

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

13/03/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

13/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:53

Juntado(a)

12/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327

12/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

29/02/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 327 e 328

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

16/02/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

16/02/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:36

Decisão interlocutória

15/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

05/12/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

05/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

04/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

29/11/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

28/11/2023, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

27/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305 e 310

26/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308 e 310

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 09:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 09:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

14/11/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

14/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

13/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

13/11/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

10/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 295

10/11/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

10/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

10/11/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

10/11/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:34

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 14:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 14:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 14:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

26/10/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

26/10/2023, 10:45

Juntada de Petição

26/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

25/10/2023, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA. <br>R$3.126,56 em 16/10/2023 (ID 050000005822310031)

17/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

16/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

10/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

03/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

03/10/2023, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CERVI E CERVI LTDA. <br>R$3.092,00 em 02/10/2023 (ID 050000008922309293)

03/10/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

22/09/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

22/09/2023, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/09/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:18

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

15/09/2023, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.839,74 em 14/09/2023 (ID 050000001422309149)

15/09/2023, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.839,74 em 14/09/2023 (ID 050000001292309144)

15/09/2023, 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSMA03

14/09/2023, 16:52

Transitado em Julgado

14/09/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

14/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

13/09/2023, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

31/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

30/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250 e 251

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/08/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Período da sessão: <b>31/07/2023 00:00 a 07/08/2023 14:00</b>

20/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 407

19/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

13/06/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

29/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

29/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 e 236

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/05/2023, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 277

27/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 15:30

Retirado de pauta

24/04/2023, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Período da sessão: <b>20/04/2023 00:00 a 28/04/2023 14:00</b>

11/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 504

10/04/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2023, 12:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

15/02/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

02/02/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

02/02/2023, 17:53

Retirado de pauta

31/01/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 20:50

Determinada a intimação

30/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 20:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/12/2022, 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/10/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

05/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

22/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

19/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade

02/09/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: B. G. DA SILVA DISTRIBUIDORA (AUTOR) ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO: MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO: TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO: BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO: CAROLINA MANFIO CANZIAN (OAB RS113550) ADVOGADO: MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA (OAB RS091973) ADVOGADO: GIULIA VOGT MAYCA (OAB RS113950) RECORRIDO: TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) RECORRIDO: CERVI E CERVI LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS LUCKMANN (OAB RS034693) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005783-69.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 407) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 407

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:58

Retirado de pauta

29/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

13/07/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: B. G. DA SILVA DISTRIBUIDORA (AUTOR) ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO: MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO: TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO: BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO: CAROLINA MANFIO CANZIAN (OAB RS113550) ADVOGADO: MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA (OAB RS091973) ADVOGADO: GIULIA VOGT MAYCA (OAB RS113950) RECORRIDO: TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) RECORRIDO: CERVI E CERVI LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS LUCKMANN (OAB RS034693) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005783-69.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 844) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

01/07/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

30/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

23/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

17/06/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 416,09 em 6/6/2022 Número de referência: 935463

09/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

31/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/05/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 175

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/05/2022, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/04/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/04/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

14/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

09/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/03/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

25/03/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:07

Juntado(a)

15/02/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/01/2022, 10:47

Juntada de Petição

20/01/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/12/2021, 23:59

Despacho

03/12/2021, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

23/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/10/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

12/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2021, 14:21

Juntado(a)

27/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:16

Juntado(a)

27/09/2021, 14:15

Juntado(a)

27/09/2021, 13:16

Audiência de Instrução realizada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 13/09/2021 15:00. Refer. Evento 116

27/09/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:28

Juntada de Petição

23/09/2021, 17:53

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/09/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/09/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

13/09/2021, 23:59

Juntado(a)

13/09/2021, 11:36

Juntada de Petição

10/09/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/09/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/09/2021, 10:05

Audiência de Instrução designada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 13/09/2021 15:00

03/09/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/09/2021, 15:39

Audiência de Instrução realizada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 02/09/2021 15:00. Refer. Evento 89

03/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/09/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

14/08/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/08/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

12/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/08/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/08/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 99

10/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:59

Juntado(a)

02/08/2021, 11:59

Juntada de certidão

02/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 18:51

Audiência de Instrução designada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 02/09/2021 15:00

30/07/2021, 18:51

Determinada a intimação

10/05/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/04/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/04/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/04/2021, 16:30

Juntada de Petição

19/04/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/04/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/04/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:15

Juntada de certidão

07/04/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/02/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/01/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/01/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/01/2021, 13:53

Juntada de Petição

22/01/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/12/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 10:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/11/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/11/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 11/11/2020 11:05:14)

13/11/2020, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2020, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:50

Juntada de Petição

22/10/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:47

Juntada de Petição

19/10/2020, 11:30

Juntada de Petição - CERVI E CERVI LTDA. (RS034693 - GUSTAVO LUIS LUCKMANN)

19/10/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/10/2020, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:37

Juntada de Petição

13/10/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2020, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CERVI E CERVI LTDA.<br/>Carta postada em 25/08/2020<br/>Carta entregue em 23/09/2020

05/10/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA.<br/>Carta postada em 25/08/2020<br/>Carta entregue em 23/09/2020

02/10/2020, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2020, 14:57

Juntada de certidão

16/09/2020, 14:27

Determinada a intimação

14/09/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/09/2020, 11:14

Juntado(a)

10/09/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

30/08/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CERVI E CERVI LTDA.: 1 carta

21/08/2020, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TIVIT PROCESSOS E SERVICOS LTDA.: 1 carta

21/08/2020, 11:00

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:45

Juntada de Petição

10/08/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:34

PETIÇÃO

•16/10/2023, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/09/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:47

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:34

PETIÇÃO

•16/10/2023, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/09/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:47

SENTENÇA

•11/05/2022, 15:28

SENTENÇA

•15/03/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 22:03

CERTIDÃO

•10/05/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 14:45