Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011599-80.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2021

Valor da Causa

R$ 863,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS 117681·CPF·Representa: Autor

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB/RS 120964·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS 117681·CPF·Representa: Autor

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB/RS 120964·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/09/2023, 13:41

Baixa Definitiva

14/08/2023, 12:47

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/08/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

28/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5110621-29.2023.4.04.9666/TRF (FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN)

25/07/2023, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710041106 processada no TRF4 com o no. 51106212920234049666/TRF (FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN)

20/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710041106

16/06/2023, 13:14

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição

16/09/2023, 13:41

Baixa Definitiva

14/08/2023, 12:47

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/08/2023, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:02

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/08/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

28/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5110621-29.2023.4.04.9666/TRF (FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN)

25/07/2023, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710041106 processada no TRF4 com o no. 51106212920234049666/TRF (FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN)

20/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710041106

16/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710041106

01/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/04/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:10

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA19

27/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOANCJ

24/03/2023, 19:02

Despacho

24/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 09:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101513

24/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/12/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA19

17/11/2022, 15:49

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOANCJ

14/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA19

21/10/2022, 14:08

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:12

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOANCJ

15/08/2022, 12:51

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 12:45

Transitado em Julgado

09/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA19

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCIELE WESTERLUND MOCELIN (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO: TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011599-80.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 865) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 865

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão com Petição - 27/04/2022 19:03:43)

28/04/2022, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2021, 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/12/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 23:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

28/10/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/09/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 18:28

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/08/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:26

Determinada a intimação

06/08/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/07/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 09:14

Decisão interlocutória

15/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

11/07/2021, 18:25

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04F para RSPOA19F)

11/07/2021, 18:25

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 23:01

SENTENÇA

•26/08/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:47

CÁLCULOS JUDICIAIS

•11/07/2021, 18:25