Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001011-98.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 311,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDREZA DA ROSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Autor

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

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Advogados / Representantes(8)

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RAFAEL DIAS DEGANI

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CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

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MICHELE DICK

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EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/04/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

21/04/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 11:37

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 02:37

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legal

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26/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/04/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

21/04/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

28/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/02/2024, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 02:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 02:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/11/2023, 15:43

Baixa Definitiva

27/02/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 11:14

Juntada de Petição

22/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223768-67.2022.4.04.9666/TRF (ANDREZA DA ROSA)

23/11/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223769-52.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084808 processada no TRF4 com o no. 52237686720224049666/TRF (ANDREZA DA ROSA)

27/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084808 processada no TRF4 com o no. 52237686720224049666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084808 processada no TRF4 com o no. 52237695220224049666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084808

24/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084808

07/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 21:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 16:44

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA14

30/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANDREZA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001011-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 883

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

20/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/03/2022, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 21:02

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•25/03/2022, 16:09