Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006730-29.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 985,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANGELA MARIA BARCELLA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

13/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027647-32.2023.4.04.9666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027646-47.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA BARCELLA)

22/03/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000451 processada no TRF4 com o no. 50276464720234049666/TRF (ANGELA MARIA BARCELLA)

28/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•30/09/2022, 17:54

18/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

13/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027647-32.2023.4.04.9666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027646-47.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA BARCELLA)

22/03/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000451 processada no TRF4 com o no. 50276464720234049666/TRF (ANGELA MARIA BARCELLA)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000451 processada no TRF4 com o no. 50276464720234049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000451 processada no TRF4 com o no. 50276473220234049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2023, 22:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000451

23/02/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/01/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/01/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/01/2023, 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000451

09/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSGVT01

11/10/2022, 14:45

Transitado em Julgado

11/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2022, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/09/2022, 17:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

12/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANGELA MARIA BARCELLA (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006730-29.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 896) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 896

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

28/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 16:06

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2022, 11:25

Decisão interlocutória

21/01/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 17:43

Decisão interlocutória

11/10/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 13:59

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•03/05/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:43