Agravo em Recurso Especial 5071436-43.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VITORIO SOROTIUK

CPF

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VITORIO SOROTIUK

CPF

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAUCARIA

TERCEIRO

INSTITUTO AGUA E TERRA - IAT/PR

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO PARANA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060127/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1060127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782708/2025

26/08/2025, 18:20

Protocolizada Petição 782708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095840/2023

06/11/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1095840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059057/2023

24/10/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1059057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (Termo de distribuição à e-STJ fl. 20453)

17/10/2023, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060127/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1060127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782708/2025

26/08/2025, 18:20

Protocolizada Petição 782708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2023, 16:50

26/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095840/2023

06/11/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1095840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059057/2023

24/10/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1059057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (Termo de distribuição à e-STJ fl. 20453)

17/10/2023, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577927/2023

15/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 577927/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2023, 08:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2052644 (2023/0042750-0)

22/05/2023, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

19/05/2023, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:05

Reconhecida a prevenção

17/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323611/2023

11/04/2023, 15:41

Protocolizada Petição 323611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Ministro) (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 20428)

04/04/2023, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 165053/2023 - PET

04/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2023/00165053 - PET no AREsp 2303126

31/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165053 - PET no AREsp 2303126 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/03/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165053/2023

08/03/2023, 16:41

Protocolizada Petição 165053/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 17:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2023, 19:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/05/2023, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2023, 18:10

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:31

-

•10/02/2023, 19:31

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2023, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/05/2023, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2023, 18:10

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:33

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:32

-

•10/02/2023, 19:31

-

•10/02/2023, 19:31

-

•10/02/2023, 19:31

-

•10/02/2023, 19:31

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:30

-

•10/02/2023, 19:29

-

•10/02/2023, 19:29

-

•10/02/2023, 19:29

-

•10/02/2023, 19:29

-

•10/02/2023, 19:27

-

•10/02/2023, 19:27

-

•10/02/2023, 19:22