Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015515-80.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.162,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SAUL HEDLUND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA

OAB/RS 084523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:19

Juntado(a)

31/01/2024, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141822-39.2023.4.04.9666/TRF (ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA)

22/08/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710041699 processada no TRF4 com o no. 51418223920234049666/TRF (ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA)

29/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710041699

28/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/07/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710041699

30/06/2023, 14:20

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:19

Juntado(a)

31/01/2024, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141822-39.2023.4.04.9666/TRF (ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA)

22/08/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710041699 processada no TRF4 com o no. 51418223920234049666/TRF (ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA)

29/07/2023, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

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legal

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Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710041699

28/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/07/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710041699

30/06/2023, 14:20

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2023, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710041699

05/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/01/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/12/2022, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:52

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA01

29/11/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA01

30/08/2022, 18:17

Transitado em Julgado

30/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAUL HEDLUND (AUTOR) ADVOGADO: ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015515-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 927) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 927

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

03/03/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/02/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2021, 23:02

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2021, 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2020, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/09/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2020, 17:57

Determinada a intimação

19/08/2020, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/06/2020, 18:28

Determinada a intimação

19/06/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/06/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 12:46

SENTENÇA

•14/12/2021, 10:48

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 13:19