Cumprimento de sentença 5003836-10.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.656,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE BOLLIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BELMOR SPEZIA

OAB/RS 089372·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 18:07

Expedição de ofício

17/01/2023, 16:57

Expedição de ofício

17/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/01/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/12/2022, 18:29

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:39

26/01/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 18:07

Expedição de ofício

17/01/2023, 16:57

Expedição de ofício

17/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/01/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$7.296,00 em 02/12/2022 (ID 050000005212211293)

04/12/2022, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/11/2022, 19:12

Juntada de Petição

03/11/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:39

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA04

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: JOSE BOLLIS (AUTOR) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003836-10.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 928) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 928

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

16/03/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2022, 14:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 170,04 em 4/3/2022 Número de referência: 903371

09/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 09:02

Juntada de Petição

03/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:40

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 14:42

Juntada de Petição

11/02/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2021, 01:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 16/11/2021 16:38:01)

16/11/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 11:25

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

31/08/2021, 15:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/08/2021, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021, 01:06

Juntado(a)

08/07/2021, 10:23

Juntado(a)

07/07/2021, 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:01

Determinada a intimação

18/06/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE BOLLIS <br>R$6.799,34 em 17/06/2021

18/06/2021, 08:48

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSBGO01S para RSPOA04F)

16/06/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 13:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•17/02/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 17:01