Cumprimento de sentença 5019443-66.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 32.807,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SONIA FERREIRA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 087367·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DOS SANTOS BILHALVA

OAB/RS 100207·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2022, 16:25

Juntada de Petição

15/09/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

06/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 13:44

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:39

27/09/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2022, 16:25

Juntada de Petição

15/09/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

06/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:26

Transitado em Julgado

24/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

24/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RECORRIDO: SONIA FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA DOS SANTOS BILHALVA (OAB RS100207) ADVOGADO: JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019443-66.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 931) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 931

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

26/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 339,03 em 22/4/2022 Número de referência: 920465

27/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:37

Juntada de Petição

25/04/2022, 09:20

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

22/04/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

04/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

31/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/03/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 13:21

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:44

Juntada de Petição

04/02/2022, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/01/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2022, 20:19

Não Concedida a tutela provisória

11/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 13:53

Alterado o assunto processual

11/01/2022, 13:53

Alterado o assunto processual

11/01/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 17:38

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN02S para RSBGO01F)

20/12/2021, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•21/03/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:27