Cumprimento de sentença 5005029-03.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.926,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ANSELMO ALTAIR TAVARES FRANCO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER

CPF·Representa: Autor

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

OAB/RS 038774·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER

CPF·Representa: Autor

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

OAB/RS 038774·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2022, 10:57

Baixa Definitiva

14/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/10/2022

14/10/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/10/2022, 16:44

Decisão interlocutória

04/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 14:11

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição

21/11/2022, 10:57

Baixa Definitiva

14/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 10:03

25/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/10/2022

14/10/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/10/2022, 16:44

Decisão interlocutória

04/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/09/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:31

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSCR01

29/08/2022, 18:22

Transitado em Julgado

29/08/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

23/08/2022, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO BRASIL S/A <br>R$18.421,45 em 22/08/2022 (ID 050000005542208199)

23/08/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2022, 11:09

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ATILIO SANCHEZ COSTA RECORRENTE: ANSELMO ALTAIR TAVARES FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER (OAB RS080517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005029-03.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 973) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 973

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

27/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 137,56 em 22/3/2022 Número de referência: 907790

25/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2022, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2021, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

11/05/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2021, 23:30

Juntada de Petição

03/03/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/02/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:24

Juntada de Petição

01/12/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2020, 03:15

Determinada a citação

13/10/2020, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 06:38

Alterado o assunto processual

09/10/2020, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 21:21

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 14:46

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•12/03/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 06:38