Cumprimento de sentença 5013133-44.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.038,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

MARTA REGINA DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/10/2022, 11:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/10/2022

11/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2022, 12:38

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:04

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/10/2022, 11:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/10/2022

11/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2022, 12:38

Decisão interlocutória

06/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - 06/10/2022 14:40:08)

06/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$17.243,70 em 26/09/2022 (ID 050000001802209146)

27/09/2022, 10:45

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/09/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 16:59:51)

19/09/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 90

17/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91

05/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/09/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/09/2022, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 16:14

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAN02

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) RECORRIDO: MARTA REGINA DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013133-44.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 986) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 986

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

15/06/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 01:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 110,24 em 13/5/2022 Número de referência: 926942

18/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

02/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 16:15

Juntada de Petição

23/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 13:07

Decisão interlocutória

08/02/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 15:08

Juntado(a)

08/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/12/2021, 11:00

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)

20/12/2021, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

30/11/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2021, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/09/2021, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:26

Alterado o assunto processual

16/08/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•05/05/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 14:26