Cumprimento de sentença 5013119-60.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.876,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2022

29/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 12:42

Decisão interlocutória

22/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$18.234,41 em 13/09/2022 (ID 050000000062209018)

14/09/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2022, 09:35

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2022

29/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 10:40

28/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 12:42

Decisão interlocutória

22/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$18.234,41 em 13/09/2022 (ID 050000000062209018)

14/09/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/09/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAN02

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013119-60.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 988) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 988

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

27/06/2022, 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2022, 11:27

Juntada de Petição

27/06/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/06/2022, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 119,46 em 8/6/2022 Número de referência: 934243

11/06/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2022, 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2022 18:35:51)

30/05/2022, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2022 18:35:51)

30/05/2022, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2022 18:35:51)

30/05/2022, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Julgado improcedente o pedido - 30/05/2022 18:35:46)

30/05/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/04/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:13

Juntada de Petição

05/04/2022, 17:09

Juntada de Petição

05/04/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/02/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 16:34

Decisão interlocutória

14/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/01/2022, 16:39

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

12/01/2022, 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

07/01/2022, 21:11

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/10/2021, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:27

Alterado o assunto processual

16/08/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•30/05/2022, 18:39

SENTENÇA

•30/05/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 14:27