Cumprimento de sentença 5004733-41.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.118,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Autor

ENEIDA ARTIOLI TOMASONI

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/10/2022, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 12:29

Decisão interlocutória

28/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/09/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$17.351,44 em 14/09/2022 (ID 050000000752209077)

15/09/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:25

07/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/10/2022, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 12:29

Decisão interlocutória

28/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/09/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$17.351,44 em 14/09/2022 (ID 050000000752209077)

15/09/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 15:57

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:36

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAN02

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRIDO: ENEIDA ARTIOLI TOMASONI (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004733-41.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 985) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 985

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

01/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/05/2022, 08:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,09 em 29/4/2022 Número de referência: 922452

04/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/04/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 19:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/02/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/02/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:35

Juntada de Petição

13/02/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 14:05

Decisão interlocutória

23/09/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/08/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 17:16

Decisão interlocutória

05/08/2021, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/07/2021, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:10

Juntada de Petição

02/07/2021, 16:34

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

02/07/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2021, 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:02

Alterado o assunto processual

28/04/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 11:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•22/04/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 15:02