Cumprimento de sentença 5018599-55.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 21.486,52
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
RODRIGO PASTORIO
CPF
915.***.***-72
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Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
VILNOR BORTOLIN MONEGO
OAB/RS 092434
·
CPF
780.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
OAB/RS 047284
·
CPF
782.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA AMELIA PIUCO
OAB/RS 048122
·
CPF
934.***.***-91
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·
Representa: Réu
ANA PAULA MOURA GAMA
CPF
574.***.***-91
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·
Representa: Réu
CASSIANO PIRES VILAS BOAS
CPF
083.***.***-78
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS129835 - ANA PAULA MOURA GAMA)
28/08/2024, 15:42
Baixa Definitiva
27/04/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/04/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023, 23:59
Despacho
10/04/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 09:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/02/2023, 01:06
Juntada de Petição
16/02/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 19:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:02
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Todas as movimentações
(101)
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS129835 - ANA PAULA MOURA GAMA)
28/08/2024, 15:42
Baixa Definitiva
27/04/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/04/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023, 23:59
Despacho
10/04/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 09:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/02/2023, 01:06
Juntada de Petição
16/02/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 19:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022
17/11/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2022, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022, 12:40
Despacho
27/10/2022, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 12:14
Juntada de certidão
19/10/2022, 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/10/2022, 12:13
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
19/10/2022, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2022, 20:58
Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para MG154853 - CASSIANO PIRES VILAS BOAS)
17/10/2022, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2022, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$263,79 em 06/10/2022 (ID 050000020402210054)
07/10/2022, 10:22
Despacho
06/10/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/10/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)
02/09/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 13:21
Transitado em Julgado
31/08/2022, 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA10
31/08/2022, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2022, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022, 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022, 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2022, 14:41
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)
13/07/2022, 19:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>
13/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO PASTORIO (AUTOR) ADVOGADO: VILNOR BORTOLIN MONEGO (OAB RS092434) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018599-55.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 990) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
13/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 990
12/07/2022, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
12/07/2022, 13:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/07/2022, 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B
05/07/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022, 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2022, 14:30
Conclusos para julgamento
18/02/2022, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021, 15:23
Ato ordinatório praticado
15/12/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2021, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2021, 23:59
Determinada a intimação
17/11/2021, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2021, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2021, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/10/2021, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 16:26
Conclusos para julgamento
08/07/2021, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2021, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2021, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2021, 12:05
Determinada a intimação
10/05/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2021, 23:59
Determinada a citação
19/04/2021, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2021, 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2021, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021, 11:55
Alterado o assunto processual
19/04/2021, 11:55
Distribuído por sorteio
16/04/2021, 21:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2022, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2022, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•
01/09/2022, 13:21
EXTRATO DE ATA
•
29/07/2022, 14:41
SENTENÇA
•
12/05/2022, 14:30
ATO ORDINATÓRIO
•
15/12/2021, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2021, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2021, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2021, 12:06