Cumprimento de sentença 5004453-98.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.591,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

IVONI ROSANA AZAMBUJA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

28/08/2024, 08:55

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:17

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

28/08/2024, 08:55

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:40

01/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 21:16

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

06/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:57

Decisão interlocutória

05/10/2022, 16:57

Juntada de Petição

05/10/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/09/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.610,43 em 28/09/2022 (ID 050000011642209205)

29/09/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.605,70 em 28/09/2022 (ID 050000011632209202)

29/09/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.498,57 em 28/09/2022 (ID 050000011612209207)

29/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/09/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

30/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 07:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/08/2022, 07:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSLAJ01

19/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

19/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

13/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: IVONI ROSANA AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) PERITO: EDUARDO BLACK KROTH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004453-98.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 993) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 993

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

31/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 13:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 220,22 em 19/5/2022 Número de referência: 928528

24/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:45

Decisão interlocutória

11/01/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2021, 19:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/12/2021, 13:53

Decisão interlocutória

01/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:25

Juntado(a)

25/10/2021, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/05/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2021, 17:37

Decisão interlocutória

03/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2020, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 20:47

Decisão interlocutória

09/11/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2020, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 17:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•23/04/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:24