Cumprimento de sentença 5014071-51.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.387,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARLENE SIRLEI STURM

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARA MEDIANEIRA MACHADO

OAB/RS 070119·CPF·Representa: Autor

TAINÁ GOMES DA ROCHA

OAB/RS 080257·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/12/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 18:44

Despacho

19/12/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:36

Despacho

14/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/12/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/12/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:21

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/12/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:36

19/12/2022, 18:44

Despacho

19/12/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:36

Despacho

14/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/12/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/12/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/12/2022, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$5.144,22 em 09/12/2022 (ID 050000012132212083)

10/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/11/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:25

Despacho

26/10/2022, 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/10/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: MARLENE SIRLEI STURM (AUTOR) ADVOGADO: TAINÁ GOMES DA ROCHA (OAB RS080257) ADVOGADO: MARA MEDIANEIRA MACHADO (OAB RS070119) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014071-51.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1008) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1008

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

23/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/04/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/04/2022, 18:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,68 em 31/3/2022 Número de referência: 912818

05/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:44

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

31/08/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

19/07/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2021, 18:23

Concedida a tutela provisória

01/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 17:13

Alterado o assunto processual

30/06/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 17:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSAN01S)

30/06/2021, 17:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•23/03/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 18:09