Cumprimento de sentença 5032432-43.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUZARDO MUNIZ RAMOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA PORTAL DA SILVA

OAB/RS 110436·CPF·Representa: Autor

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para RS067386 - LEONARDO REICH)

27/10/2025, 18:09

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

05/10/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

23/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/08/2022

27/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 18:40

Despacho

25/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/08/2022, 18:40

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:40

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para RS067386 - LEONARDO REICH)

27/10/2025, 18:09

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

05/10/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

23/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/08/2022

27/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 18:40

Despacho

25/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/08/2022, 18:40

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/08/2022, 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA10

19/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado

19/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZARDO MUNIZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032432-43.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1020) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1020

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$5.097,47 em 19/04/2022 (ID 050000020712204184)

20/04/2022, 08:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

19/04/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2022, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 19:02

Despacho

18/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 10:50

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:47

Juntado(a)

21/12/2021, 16:43

Juntado(a)

24/11/2021, 18:30

Juntada de certidão

19/11/2021, 20:15

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/07/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

02/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 11:08

Determinada a intimação

26/05/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 13:48

Juntada de Petição

25/05/2021, 15:22

Juntada de Petição

25/05/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 16:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 19:02

SENTENÇA

•24/02/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 14:34