Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065215-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FLAVIO FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA

OAB/RS 083885·CPF·Representa: Autor

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 037401·CPF·Representa: Réu

MARILIA ZANELLA PRATES

OAB/RS 059608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/09/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/08/2023, 23:59

Despacho

05/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:56

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037418-34.2023.4.04.9666/TRF (FLAVIO FAGUNDES DA SILVA)

28/04/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037419-19.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

28/04/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009272 processada no TRF4 com o no. 50374183420234049666/TRF (FLAVIO FAGUNDES DA SILVA)

02/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009272 processada no TRF4 com o no. 50374191920234049666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

02/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710009272

01/03/2023, 16:14

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/09/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 15:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 11:17

16/08/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/08/2023, 23:59

Despacho

05/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:56

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037418-34.2023.4.04.9666/TRF (FLAVIO FAGUNDES DA SILVA)

28/04/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037419-19.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

28/04/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009272 processada no TRF4 com o no. 50374183420234049666/TRF (FLAVIO FAGUNDES DA SILVA)

02/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009272 processada no TRF4 com o no. 50374191920234049666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

02/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710009272

01/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/02/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710009272

08/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:14

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA01

02/12/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:36

Juntada de Petição

19/09/2022, 11:17

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 13:53

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR: MAURO ALMEIDA DE BARROS RECORRIDO: FLAVIO FAGUNDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5065215-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1037) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1037

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

27/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 09:09

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/09/2021, 18:25

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de Porto Alegre - 14/09/2021 14:00. Refer. Evento 34

15/09/2021, 18:25

Juntada de Petição

14/09/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:40

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:39

Audiência de Instrução redesignada - Local 1ª Vara Federal de Porto Alegre - 14/09/2021 14:00. Refer. Evento 23

17/08/2021, 14:33

Despacho

17/08/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:46

Juntada de Petição

16/08/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 12:20

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:19

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de Porto Alegre - 17/08/2021 14:30

19/07/2021, 12:10

Decisão interlocutória

19/07/2021, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/06/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 18:15

Decisão interlocutória

29/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2021, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/03/2021, 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/12/2020, 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 17:29

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

SENTENÇA

•29/04/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:55