Cumprimento de sentença 5004731-15.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.228,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

DIRCE SUDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO

OAB/RS 071969·CPF·Representa: Autor

TAKIRA MATOS HOFFMANN

OAB/RS 083320·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/PR 056099·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:02

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:29

Determinada a intimação

02/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 16:16

Juntada de Petição

02/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

26/08/2022, 00:05

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/08/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:05

Todas as movimentações(212)

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:02

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/09/2022, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:29

Determinada a intimação

02/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 16:16

Juntada de Petição

02/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

26/08/2022, 00:05

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/08/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:05

Transitado em Julgado

24/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAP01

24/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/08/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/08/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/08/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO: ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB RS056362) RECORRIDO: DIRCE SUDO (AUTOR) ADVOGADO: TAKIRA MATOS HOFFMANN (OAB RS083320) ADVOGADO: CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO (OAB RS071969) PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES UNIDADE EXTERNA: Agência CAPÃO DA CANOA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004731-15.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 1041) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1041

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

03/02/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/02/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/11/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/11/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169

06/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 115,45 em 3/11/2021 Número de referência: 870859

06/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/10/2021, 00:07

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/10/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/10/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/10/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/10/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/10/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:01

Despacho

14/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/09/2021

23/09/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 17:07

Juntada de Petição

22/09/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/08/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/08/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/07/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/06/2021, 23:59

Juntado(a)

16/06/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/06/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/05/2021, 23:59

Despacho

13/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/04/2021, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/03/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/02/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/02/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/02/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 19:10

Decisão interlocutória

13/01/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/12/2020, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 19:05

Decisão interlocutória

18/11/2020, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/10/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/10/2020, 13:15

Decisão interlocutória

19/10/2020, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/10/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/09/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/09/2020, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2020, 18:37

Despacho

22/09/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/09/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/09/2020, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 17:14

Decisão interlocutória

09/09/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 21:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/08/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/08/2020, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2020, 19:07

Decisão interlocutória

10/08/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/07/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2020, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2020, 10:57

Decisão interlocutória

15/07/2020, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 02:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/06/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/06/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2020, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 38

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/05/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/05/2020, 00:07

Juntado(a)

28/05/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:41

Decisão interlocutória

28/05/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2020, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/05/2020, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/05/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 02:11

Decisão interlocutória

05/05/2020, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 02:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2020, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2020, 10:07

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS (RS056362 - Angelize Severo Freire / RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

09/04/2020, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

16/03/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2020, 13:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/03/2020, 13:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2020, 19:15

Decisão interlocutória

27/02/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 20:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 20:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/01/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2020, 15:15

Decisão interlocutória

16/01/2020, 05:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 05:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 17:49

Juntada de Petição

18/11/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•27/10/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 18:23

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•27/10/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 02:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 02:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 05:32