Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088212-36.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RENATO PAGANI ROCHA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA

OAB/RS 104102·CPF·Representa: Autor

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER

OAB/RS 065722·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PACHECO MONTEIRO

OAB/RS 066153·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/06/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5057841-78.2024.4.04.9666/TRF (RENATO PAGANI ROCHA)

29/04/2024, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2024, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020978 processada no TRF4 com o no. 50578417820244049666/TRF (RENATO PAGANI ROCHA)

26/03/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020978 processada no TRF4 com o no. 50578417820244049666/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710020978

22/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710020978

15/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 15:09

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/06/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5057841-78.2024.4.04.9666/TRF (RENATO PAGANI ROCHA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:48

29/04/2024, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2024, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020978 processada no TRF4 com o no. 50578417820244049666/TRF (RENATO PAGANI ROCHA)

26/03/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020978 processada no TRF4 com o no. 50578417820244049666/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710020978

22/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710020978

15/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/03/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/03/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:10

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA03

07/03/2024, 11:08

Despacho

16/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOADCJ

16/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/02/2024, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/01/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/12/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/12/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/12/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/12/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:21

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA03

29/11/2023, 14:08

Despacho

26/10/2023, 15:53

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOANCJ

26/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:25

Juntada de Petição

19/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/09/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/09/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA03

23/08/2023, 14:19

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOANCJ

04/08/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/08/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/08/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 10:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA03

04/07/2023, 16:08

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOANCJ

15/06/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/05/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/05/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA03

03/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOANCJ

21/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:55

Despacho

07/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 14:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA03

18/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2023, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2023, 08:21

Juntada de certidão

24/11/2022, 17:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:26

Juntada de certidão

22/09/2022, 19:17

Remetidos os Autos - RSPOA03 -> RSPOANCJ

19/08/2022, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2022, 13:02

Despacho

18/08/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA03

16/08/2022, 17:20

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/07/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: RENATO PAGANI ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5088212-36.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1077) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1077

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento de retratação

02/06/2022, 08:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

02/06/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/05/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/05/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2022, 10:14

Decisão interlocutória

21/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/12/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/11/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/11/2020, 18:01

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

16/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2020, 11:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

03/11/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2020, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/10/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2020, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2020, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2020, 12:06

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2020, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2020<br>Período da sessão: <b>24/08/2020 00:00 a 31/08/2020 14:00</b>

13/08/2020, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2020, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 598

12/08/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/07/2020, 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

20/07/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2020, 12:07

Juntada de Petição

08/07/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/07/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

23/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/06/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 13:33

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

03/06/2020, 13:33

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/05/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 19:14

Despacho

19/05/2020, 22:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2020, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/04/2020, 16:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

17/03/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/02/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:51

Despacho

19/02/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 08:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/11/2019, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 19:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/11/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 13:43

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 15:56

ACÓRDÃO

•01/09/2020, 12:06

EXTRATO DE ATA

•31/08/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 18:07

SENTENÇA

•03/06/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 22:03

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:32

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 13:43

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 15:56

ACÓRDÃO

•01/09/2020, 12:06

EXTRATO DE ATA

•31/08/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 18:07

SENTENÇA

•03/06/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 22:03

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 12:46