Cumprimento de sentença 5002086-10.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.898,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

KAMILA MOUCHET DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

09/04/2026, 10:49

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:25

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:14

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/12/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/12/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

09/04/2026, 10:49

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:25

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 18:36

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/12/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/12/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

08/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

07/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:11

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:39

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:33

Juntada de Petição

05/10/2022, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.960,21 em 23/09/2022 (ID 050000004272209157)

24/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/09/2022, 13:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/09/2022

22/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

29/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:00

Determinada a intimação

26/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/08/2022, 15:58

Transitado em Julgado

09/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA24

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/08/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

13/07/2022, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KAMILA MOUCHET DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002086-10.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1141) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1141

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:53

Juntada de Petição

31/05/2022, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.188,52 em 30/05/2022 (ID 050000010532205193)

31/05/2022, 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

27/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 14:21

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 17:24

Determinada a intimação

18/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/01/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002080-03.2020.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 106

30/11/2021, 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/06/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/06/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 19:04

Determinada a intimação

12/06/2020, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2020, 16:49

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/03/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 11:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 10:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/03/2020, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02F para RSPOA24S)

03/03/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/04/2022, 14:22

SENTENÇA

•19/04/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 10:01