Cumprimento de sentença 5005516-25.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

VILSON NELCI DORNELLES DA SILVA

CPF

Autor

MARISA AIRES MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

15/09/2023, 13:24

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/01/2023, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

25/01/2023, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

25/01/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

25/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 13:55

Juntado(a)

18/01/2023, 13:54

Despacho

16/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

15/12/2022, 18:10

Juntada de Petição

15/12/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 14/12/2022 (ID 050000014752212140)

15/12/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/12/2022, 09:03

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

15/09/2023, 13:24

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/01/2023, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

25/01/2023, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:34

25/01/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/01/2023

25/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 13:55

Juntado(a)

18/01/2023, 13:54

Despacho

16/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

15/12/2022, 18:10

Juntada de Petição

15/12/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 14/12/2022 (ID 050000014752212140)

15/12/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/12/2022, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

05/12/2022, 23:59

Despacho

25/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

22/11/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.660,70 em 25/10/2022 (ID 050000013952210240)

26/10/2022, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.485,00 em 25/10/2022 (ID 050000013942210248)

26/10/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

06/10/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

04/10/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/09/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

02/09/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:53

Transitado em Julgado

30/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

30/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

30/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/07/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSON NELCI DORNELLES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: MARISA AIRES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005516-25.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1155) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1155

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

21/06/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/06/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

06/06/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/04/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/03/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/01/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/12/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

03/08/2021, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/08/2021, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/08/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/05/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2021, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

15/03/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/03/2021, 09:29

Determinada a intimação

08/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

05/03/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/03/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/02/2021, 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

01/12/2020, 17:03

Despacho

01/12/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/11/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

06/10/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 15:06

Decisão interlocutória

05/10/2020, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

06/08/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2020, 11:09

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/03/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

30/03/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 12:58

Determinada a intimação

27/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

05/03/2020, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

28/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/02/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/02/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/02/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/02/2020, 17:11

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 18/02/2020 15:00. Refer. Evento 7

14/02/2020, 17:11

Decisão interlocutória

14/02/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 16:17

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSSANCEJUA para RSSAN01F)

14/02/2020, 15:07

Juntada de Petição

13/02/2020, 16:55

Juntada de Petição

27/01/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

18/12/2019, 17:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSAN01F para RSSANCEJUA)

17/12/2019, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/12/2019, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

06/12/2019, 18:32

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

02/12/2019, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/11/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/11/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 08:49

Juntada de mandado cumprido - RSSAN01-2019/02402049<br/>(PREFEITURA DE SANTO ANGELO)

27/11/2019, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSSAN01-2019/02402049

25/11/2019, 15:00

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSSAN01-2019/02402049<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

22/11/2019, 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

21/11/2019, 13:36

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 18/02/2020 15:00

21/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/11/2019, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 11:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

SENTENÇA

•10/05/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 17:02