Recurso de Medida Cautelar Cível 5025810-11.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.426,28

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLAUDIA KLASSMANN LUTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

GREICI BORSOI PRAMIO

OAB/RS 098599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:54

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:54

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:42

01/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: CLAUDIA KLASSMANN LUTZ ADVOGADO: GREICI BORSOI PRAMIO (OAB RS098599) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL/RS PROCURADOR: Mauricio Jorge Daugustin Cruz Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5025810-11.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1199) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1199

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 12:57

Concedida em parte a Medida Liminar

23/05/2022, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50009674020224047113/RS

19/05/2022, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 09:15