Recurso de Medida Cautelar Cível 5026427-68.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 27.840,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DARCI DOMINGOS GIRELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ANANDA CARLA FONTANA

OAB/RS 089582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: DARCI DOMINGOS GIRELLI ADVOGADO: ANANDA CARLA FONTANA (OAB RS089582) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5026427-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1201) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 17:16

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50014956220224047117/RS

24/05/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:46