Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006033-11.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DA COSTA ALVES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAP01

04/08/2022, 14:48

Transitado em Julgado

04/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 10:42

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:28

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:30

02/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAP01

04/08/2022, 14:48

Transitado em Julgado

04/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006033-11.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1251) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1251

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 19:04

Juntado(a)

07/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2022, 18:42

Expedição de ofício

20/05/2022, 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2022, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

30/04/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 14:30

Julgado improcedente o pedido

25/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 14:30

Juntado(a)

24/03/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/03/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:22

Despacho

17/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 10:53

Juntada de Petição

15/02/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/01/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/01/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022, 15:32

Determinada a citação

19/01/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 21:38

Juntada de Petição

10/01/2022, 22:20

Determinada a intimação

10/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:01

Alterado o assunto processual

10/01/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 10:50

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 15:08

SENTENÇA

•25/03/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:01