Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001513-98.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.425,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

VALDIR ANDRE SOARES ANTUNES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CORREA TERRACIANO

OAB/RS 095285·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/01/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

28/10/2022, 15:25

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/01/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

10/01/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

28/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 16:30

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:30

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR ANDRE SOARES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001513-98.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1263) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1263

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2022, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2022, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/06/2022, 19:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2022, 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2022, 16:11

Concedida em parte a Tutela Provisória

21/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 14:27

Determinada a intimação

16/02/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 14:51

Juntado(a)

16/02/2022, 14:15

Juntado(a)

16/02/2022, 10:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:07

Alterado o assunto processual

16/02/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 09:18

SENTENÇA

•09/06/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:12

DESP/DEC PARTES

•16/02/2022, 09:18