Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022773-10.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.774,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SOLI FRANCISCO LUPA NUNES

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GOMES PEREIRA

OAB/RS 076197·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2022, 15:59

Despacho

13/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/10/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/10/2022, 18:11

Decisão interlocutória

11/10/2022, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:47

Todas as movimentações(95)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 23:51

13/10/2022, 15:59

Despacho

13/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/10/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/10/2022, 18:11

Decisão interlocutória

11/10/2022, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$14.825,03 em 07/10/2022 (ID 050000005652210074)

08/10/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 17:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA02

05/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 07:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 07:04

Juntada de Petição

01/09/2022, 19:34

Remetidos os Autos - RSPOA02 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA02

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:31

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: SOLI FRANCISCO LUPA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022773-10.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1301) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1301

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

06/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 00:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

31/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/05/2022, 01:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 139,09 em 11/5/2022 Número de referência: 926643

14/05/2022, 09:00

Juntada de Petição

13/05/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:37

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 11:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/03/2022, 11:14

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

04/03/2022, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

03/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência

14/01/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 14:30

Despacho

28/10/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:01

Determinada a intimação

09/08/2021, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/06/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/06/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 19:31

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:31

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

SENTENÇA

•29/04/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:35