Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003362-14.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

MARIA ENEIDA DA ROSA BORONI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

12/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:24

Juntada de Petição

30/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:38

Juntado(a)

29/06/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:02

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

12/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:27

04/07/2023, 17:24

Juntada de Petição

30/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:38

Juntado(a)

29/06/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5067988-03.2023.4.04.9666/TRF (MARIA ENEIDA DA ROSA BORONI)

29/05/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710021212 processada no TRF4 com o no. 50679880320234049666/TRF (MARIA ENEIDA DA ROSA BORONI)

13/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710021212

04/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/03/2023, 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710021212

17/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 17:51

Despacho

23/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/12/2022, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL01

11/10/2022, 07:55

Transitado em Julgado

11/10/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2022, 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/08/2022, 22:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ENEIDA DA ROSA BORONI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003362-14.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 1308) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1308

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

30/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/06/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2022, 08:09

Julgado improcedente o pedido

03/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022, 17:32

Determinada a citação

24/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:59

Despacho

25/04/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 18:56

Redistribuído por sorteio - (RSPEL02F para RSPEL01F)

22/04/2022, 17:03

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Contribuições Previdenciárias

22/04/2022, 17:02

Decisão interlocutória

22/04/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 18:22

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 09:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

SENTENÇA

•03/06/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:59