Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003725-25.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.066,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SIMONE APARECIDA KRUG

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:02

Juntada de Petição

12/09/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/09/2025, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

08/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

27/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 162

26/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 14:29

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:02

Juntada de Petição

12/09/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/09/2025, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 14:21

09/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

08/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

27/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 162

26/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 04:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5182423-19.2025.4.04.9666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

25/08/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 03:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710063547 processada no TRF4 com o no. 51824231920254049666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

31/07/2025, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710063547 processada no TRF4 com o no. 51824231920254049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

30/07/2025, 02:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710063547

29/07/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/07/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/07/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

29/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/07/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/07/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

28/07/2025, 00:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710063547

28/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/07/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

25/07/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/07/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

24/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:30

Despacho

23/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 11:18

Juntada de Petição

21/07/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/07/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 12:49

Juntada de Petição

06/07/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/06/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/06/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/06/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/06/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/06/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/06/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/06/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

05/05/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2023, 16:53

Despacho

28/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 14:11

Juntado(a)

14/04/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

22/03/2023, 16:44

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031479-73.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031477-06.2023.4.04.9666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031478-88.2023.4.04.9666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

22/03/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006857 processada no TRF4 com o no. 50314770620234049666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

01/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006857 processada no TRF4 com o no. 50314770620234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006857 processada no TRF4 com o no. 50314788820234049666/TRF (SIMONE APARECIDA KRUG)

01/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006857 processada no TRF4 com o no. 50314788820234049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006857 processada no TRF4 com o no. 50314797320234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:53

Juntada de Petição

28/02/2023, 18:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006857

28/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/02/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/02/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/02/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/02/2023, 08:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006857

23/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/02/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006857

31/01/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 20:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/01/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/01/2023, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA23

11/10/2022, 07:55

Transitado em Julgado

11/10/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/08/2022, 22:08

Juntada de Petição

18/08/2022, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/08/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:31

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SIMONE APARECIDA KRUG (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003725-25.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 1325) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1325

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

28/06/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 17:12

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2022, 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/04/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 09:18

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04F para RSPOA23S)

06/04/2022, 09:18

PETIÇÃO

•10/11/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:31

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

SENTENÇA

•23/05/2022, 14:19