Recurso Especial 5003985-74.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MOACIR CASSARO

CPF 492.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 13:20

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:33

Extinto o processo por desistência

27/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 833895/2022

19/09/2022, 18:21

Protocolizada Petição 833895/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2022, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2022, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 14:50

-

•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:47

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•26/08/2022, 14:46

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