Cumprimento de sentença 5006250-17.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.272,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VERA REGINA CARDOSO CUNHA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/05/2026, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

04/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

30/04/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/04/2026, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

10/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

09/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:10

Despacho

08/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:10

Todas as movimentações(156)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/05/2026, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

04/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 17:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2023, 16:08

30/04/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/04/2026, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

10/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

09/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:10

Despacho

08/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:10

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:03

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

02/03/2026, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

27/02/2026, 19:01

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

27/02/2026, 15:51

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

26/02/2026, 18:04

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

18/02/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/02/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/12/2025, 07:04

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

19/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

18/12/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:32

Decisão interlocutória

17/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

07/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:26

Juntada de Petição

07/08/2025, 08:38

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSRGR02

06/08/2025, 16:40

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOADCJ

10/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/06/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/06/2025, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 19:14

Determinada a intimação

11/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2025 15:35:19)

07/05/2025, 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS' para 'PETIÇÃO'

24/04/2025, 17:09

Juntada de Petição

01/04/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/04/2025, 01:11

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSRGR02

31/03/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/03/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 13:19

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOADCJ

05/03/2025, 13:19

Despacho

05/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 13:19

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/10/2024, 17:31

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

27/08/2024, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2024, 13:06

Juntada de Petição

18/10/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/03/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/01/2023, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.265,17 em 09/01/2023 (ID 050000005752301063)

10/01/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69 e 75

27/12/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:44

Expedição de Alvará

14/12/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:23

Despacho

14/12/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:53

Expedição de Alvará

13/12/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 13:52

Despacho

13/12/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:26

Juntada de Petição

11/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:25

Juntado(a)

21/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

06/10/2022, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$2.935,12 em 04/10/2022 (ID 050000018862210030)

05/10/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

06/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:51

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSRGR02

29/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: VERA REGINA CARDOSO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006250-17.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1417) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1417

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

20/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2022, 16:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 277,97 em 13/4/2022 Número de referência: 917922

19/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

20/10/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:09

Determinada a citação

18/10/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:33

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•23/03/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 19:20