Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005950-07.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

MARLI FATIMA QUADROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220160-61.2022.4.04.9666/TRF (MARLI FATIMA QUADROS)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084139 processada no TRF4 com o no. 52201606120224049666/TRF (MARLI FATIMA QUADROS)

21/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084139

19/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084139

05/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2022, 14:49

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 09:11

06/12/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220160-61.2022.4.04.9666/TRF (MARLI FATIMA QUADROS)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084139 processada no TRF4 com o no. 52201606120224049666/TRF (MARLI FATIMA QUADROS)

21/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084139

19/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084139

05/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 09:11

Determinada a intimação

10/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/08/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:55

Transitado em Julgado

04/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSERE01

04/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI FATIMA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO: CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO: Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005950-07.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1418

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

03/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:13

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2021, 16:08

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 17:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 08:55

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:33

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:43

SENTENÇA

•01/04/2022, 15:13

DECISÃO

•04/03/2022, 14:18

OUTROS

•14/02/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:17