Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089170-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 51.239,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR ROBERTO BREIER

OAB/RS 102666·CPF·Representa: Autor

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063998-22.2022.4.04.9445/TRF (FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA)

23/06/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038831 processada no TRF4 com o no. 50639982220224049445/TRF (FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA)

31/05/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038831

27/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/05/2022, 09:07

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 11:09

17/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5063998-22.2022.4.04.9445/TRF (FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA)

23/06/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038831 processada no TRF4 com o no. 50639982220224049445/TRF (FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA)

31/05/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038831

27/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/05/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038831

13/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 07:05

Juntada de certidão

03/05/2022, 07:05

Despacho

25/04/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 10:52

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:28

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50891702220194047100

17/03/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH (OAB RS121382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089170-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORCA DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH (OAB RS121382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089170-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/11/2021, 15:06

Juntada de Petição

27/10/2021, 17:18

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:36

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

23/06/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2020, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/02/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/02/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/02/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/02/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/02/2020, 14:43

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/02/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/01/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/01/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/01/2020, 11:21

Juntada de Petição

18/01/2020, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 256,19 em 20/11/2019

26/11/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019, 15:10

Juntada de Petição

22/11/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/11/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2019, 19:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

20/11/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:13

SENTENÇA

•20/02/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 17:56