Cumprimento de sentença 5010879-35.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VERONICA NUNES ROSA

CPF

Autor

FLAVIO CALDEIRA DIAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/12/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

01/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 16:35

Despacho

21/11/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/11/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

17/11/2022, 20:08

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/12/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

01/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:46

01/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 16:35

Despacho

21/11/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/11/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

17/11/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/11/2022, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.768,47 em 31/10/2022 (ID 050000005122210310)

01/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

06/10/2022, 12:35

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

27/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:58

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2022, 13:45

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

29/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERONICA NUNES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRENTE: FLAVIO CALDEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010879-35.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1529) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1529

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/06/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

25/04/2022, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

23/02/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/02/2022, 16:44

Determinada a intimação

22/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

02/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2021, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002080-03.2020.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 106

30/11/2021, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:52

Determinada a intimação

21/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

16/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/04/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/01/2021, 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2021, 16:06

Não Concedida a tutela provisória

22/01/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02F para RSPOA24S)

27/11/2020, 14:38

Alterado o assunto processual

27/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 14:30

Declarada incompetência

27/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 11:03

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:35

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/04/2022, 14:57

SENTENÇA

•20/04/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 14:18