Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006327-90.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.677,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

BASILIO DIETRIECH RIELLA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MENEGHETTI PEDROSO

OAB/AM 011813·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Réu

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 18:57

Juntada de Petição

27/07/2023, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109350-82.2023.4.04.9666/TRF (BASILIO DIETRIECH RIELLA)

25/07/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012049 processada no TRF4 com o no. 51093508220234049666/TRF (CRISTIANO MENEGHETTI PEDROSO)

16/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012049 processada no TRF4 com o no. 51093508220234049666/TRF (BASILIO DIETRIECH RIELLA)

16/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012049

14/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:26

08/08/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 18:57

Juntada de Petição

27/07/2023, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109350-82.2023.4.04.9666/TRF (BASILIO DIETRIECH RIELLA)

25/07/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012049 processada no TRF4 com o no. 51093508220234049666/TRF (CRISTIANO MENEGHETTI PEDROSO)

16/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012049 processada no TRF4 com o no. 51093508220234049666/TRF (BASILIO DIETRIECH RIELLA)

16/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012049

14/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012049

26/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02

26/05/2023, 16:33

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:48

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:45

Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ

22/02/2023, 16:51

Juntada de Petição

18/02/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02

09/02/2023, 17:55

Transitado em Julgado

09/02/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/11/2022, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:36

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BASILIO DIETRIECH RIELLA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO MENEGHETTI PEDROSO (OAB AM011813) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006327-90.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1550) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1550

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

19/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2022, 19:05

Juntada de Petição

07/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/12/2021, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:08

Juntada de Petição

22/11/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:42

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:41

Alterado o assunto processual

26/06/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/06/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 17:47

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:36

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:44

SENTENÇA

•14/03/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 18:37