Cumprimento de sentença 5007195-65.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.400,00

Órgão julgador

Juízo C do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

CLEMENTINA ZANON MARZZARO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO/RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

TASSIA TODESCHINI PIETA

OAB/RS 092408·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO

CPF·Representa: Réu

ROSE RAPHAELLI MANFROI

CPF·Representa: Réu

NELSON GULARTE RAMOS NETO

CPF·Representa: Réu

ELVIS JOSE ANDRIOLI

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

15/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

07/10/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

26/09/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBGO01S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

16/09/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

13/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301, 302 e 303

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

14/08/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

14/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 15:18

Todas as movimentações(314)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

15/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

07/10/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

26/09/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBGO01S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:57

16/09/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

13/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301, 302 e 303

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

14/08/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

14/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

18/06/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

06/06/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:05

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:41

Expedição de ofício

02/05/2024, 17:43

Despacho

02/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2024, 15:16

Juntado(a)

04/04/2024, 15:15

Expedição de ofício

02/04/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

25/03/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

25/03/2024, 19:59

Determinada a intimação

25/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

25/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

28/02/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:46

Juntada de Petição

31/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

31/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

01/12/2023, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 263

28/11/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

28/11/2023, 17:03

Expedição de ofício

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

28/11/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

14/11/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

14/11/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:35

Determinada a intimação

13/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/10/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

22/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

06/09/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

06/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

05/09/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

22/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

04/08/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

27/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

26/07/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

11/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:37

Decisão interlocutória

10/07/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

30/06/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

27/06/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

15/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

14/06/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

31/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

18/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

18/05/2023, 15:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/05/2023

18/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/05/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

17/05/2023, 17:25

Juntada de Petição

17/05/2023, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$38.569,86 em 16/05/2023 (ID 072023000012090232)

17/05/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:33

Juntado(a)

15/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/05/2023, 09:54

Decisão interlocutória

10/05/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:57

Juntada de Petição

09/05/2023, 23:26

Juntada de Petição

09/05/2023, 17:32

Juntado(a)

08/05/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/05/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:48

Juntado(a)

03/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/05/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 176

02/05/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2023, 16:30

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/04/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/04/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 17:55

Despacho

18/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:26

Juntado(a)

18/04/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

18/04/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/04/2023, 16:02

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/04/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:25

Decisão interlocutória

31/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:34

Determinada a intimação

27/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:44

Juntada de Petição

17/02/2023, 17:33

Juntada de Petição

17/02/2023, 17:29

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:51

Juntada de Petição

10/02/2023, 08:06

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição

09/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/12/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/12/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/12/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/12/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/12/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

19/12/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/12/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/12/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Juntada de Petição

16/11/2022, 19:04

Juntada de Petição

04/11/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/10/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/10/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/10/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:09

Juntada de Petição

11/10/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:23

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSBGO01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/08/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEMENTINA ZANON MARZZARO (AUTOR) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO: THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS (RÉU) PROCURADOR: TASSIA TODESCHINI PIETA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007195-65.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 1557) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1557

12/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

15/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/05/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:50

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

16/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2022, 14:18

Determinada a intimação

14/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/03/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

09/03/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 15:37

Juntada de Petição

07/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/01/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

18/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/01/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/01/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2022, 11:03

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/01/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/12/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

20/12/2021, 23:59

Determinada a citação

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 06:29

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 15:03

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:36

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•05/04/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:21