Apelação / Remessa Necessária 5001657-95.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.927,80

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIFRISUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

08/03/2022, 20:14

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2022

08/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

08/03/2022, 20:14

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2022

08/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:43

24/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 23

03/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

29/05/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/05/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

15/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/05/2020, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/04/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

29/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/03/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/03/2020, 12:16

Juntada - Julgamento

13/03/2020, 17:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> ST2

13/03/2020, 17:01

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

12/03/2020, 16:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2020<br>Período da sessão: <b>05/03/2020 00:00 a 12/03/2020 16:00</b>

21/02/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/03/2020 16:00</b><br>Sequencial: 140

20/02/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2020, 15:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST2 -> GAB21

19/08/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/08/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/08/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/08/2019, 13:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/08/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 15:19

ACÓRDÃO

•13/03/2020, 17:01

EXTRATO DE ATA

•12/03/2020, 16:21