Cumprimento de sentença 5015204-89.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.932,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SILVANA REGINA CANABARRO SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 10:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/02/2023

25/02/2023, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/02/2023

25/02/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2023, 12:54

Despacho

02/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:03

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 10:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/02/2023

25/02/2023, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/02/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 19:03

25/02/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2023, 12:54

Despacho

02/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/01/2023, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.018,44 em 21/12/2022 (ID 050000010002212206)

23/12/2022, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$5.836,57 em 21/12/2022 (ID 050000009992212203)

23/12/2022, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

01/11/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

08/09/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

25/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/07/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA REGINA CANABARRO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015204-89.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1591) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1591

12/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

17/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/01/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/06/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 09:59

Determinada a intimação

05/06/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 19:11

Determinada a citação

28/02/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 16:09

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:36

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:44

SENTENÇA

•04/05/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 17:46