Recurso de Medida Cautelar Cível 5025726-10.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.292,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

VITORIA ACCO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILOPOLIS/RS

CNPJ

Reu

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVOIR LEANDRO ARAÚJO

OAB/RS 044040·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

ELDER FRANDALOZO

OAB/RS 068016·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:23

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legal

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02/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITORIA ACCO ADVOGADO: ALVOIR LEANDRO ARAÚJO (OAB RS044040) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ILÓPOLIS PROCURADOR: ELDER FRANDALOZO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5025726-10.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1677) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1677

12/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50019451420224047114/RS

19/05/2022, 16:36