Recurso de Medida Cautelar Cível 5024526-65.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

MATHEUS MOREIRA CAVALHEIRO

CPF

Autor

PRISCILA MARENCO FIGUEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

O HARA DE OLIVEIRA REIS

OAB/RS 105389·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 14:27

Transitado em Julgado

01/09/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 14:27

Transitado em Julgado

01/09/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:37

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:44

Reportar Problema

legal

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03/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/07/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS MOREIRA CAVALHEIRO ADVOGADO: O HARA DE OLIVEIRA REIS (OAB rs105389) RECORRENTE: PRISCILA MARENCO FIGUEIRA ADVOGADO: O HARA DE OLIVEIRA REIS (OAB rs105389) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PROCURADOR: DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5024526-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1679) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1679

12/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

18/05/2022, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 12:52

Distribuído por dependência - Número: 50083752420224047100/RS

13/05/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:02