Apelação / Remessa Necessária 5003539-56.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA

CNPJ

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

15/03/2022, 18:17

Transitado em Julgado

15/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2022, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Homologada a Desistência do Recurso

24/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

24/02/2022, 17:31

Retirado de pauta

11/02/2022, 17:11

Juntada de Petição

11/02/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

15/03/2022, 18:17

Transitado em Julgado

15/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 12:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2022, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:54

Homologada a Desistência do Recurso

24/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

24/02/2022, 17:31

Retirado de pauta

11/02/2022, 17:11

Juntada de Petição

11/02/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

03/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:55

Conclusos para julgamento de retratação

25/11/2021, 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2021, 12:00

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/11/2021, 12:00

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

23/11/2021, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:46

Juntada de Petição

11/11/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/04/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/04/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/04/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/04/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/03/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/03/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2021, 00:30

Juntada de Petição

02/03/2021, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/02/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/01/2021, 15:39

Recurso Especial não admitido

29/01/2021, 14:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/01/2021, 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/01/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/01/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/01/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/01/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/12/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/12/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2020, 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/12/2020, 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2020, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 16

25/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

26/05/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 22:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/05/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

14/05/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2020, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/03/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/03/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/03/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/03/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/03/2020, 17:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> ST2

13/03/2020, 16:50

Juntada - Julgamento

13/03/2020, 16:50

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

12/03/2020, 16:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2020<br>Período da sessão: <b>05/03/2020 00:00 a 12/03/2020 16:00</b>

21/02/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/03/2020 16:00</b><br>Sequencial: 157

20/02/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/12/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/12/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/12/2018, 15:51

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 17:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/03/2021, 00:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/01/2021, 14:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 20:10

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:40

ACÓRDÃO

•13/03/2020, 16:50

EXTRATO DE ATA

•12/03/2020, 16:21