Usucapião 5036701-62.2020.4.04.7100 - TRF4

Usucapião 5036701-62.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: RUBENS PIERRE CRODA FRACALOSSI RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: JOSÉ CARLOS SANTOS RÉU: MARIA CLARA SILVEIRA EDITAL Nº 710015604683 (PRAZO: 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO BRUM RIBAS Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Subseção de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 6º andar, Ala Norte, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5036701-62.2020.4.04.7100/RS, ajuizada em 29/06/2020 por RUBENS PIERRE CRODA FRACALOSSI, CPF 00672844001, contra os réus UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOSÉ CARLOS SANTOS, CPF 97374320027 e MARIA CLARA SILVEIRA, CPF 58249717066, tendo sido atribuída à causa o valor de R$ 40.000,00, em 08/2019, buscando USUCAPIÃO do imóvel, Matrículado sob o n° 121.098 do Registro de Imóveis da 3ª. Zona de Porto Alegre/RS, composto pelo APARTAMENTO n. 401, Bloco B1, do Edificio Land Village, Condomínio Village Center Zona Sul, localizado no 3º. Andar, 4º Pavimento de frente, à direita de quem estiver postado de frente para a porta de entrada do bloco 1, com área real privativa de 70,60m2, área real total de 104,61m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,004469 no terreno e no condomÌnio. E que, nos termos do referido processo e do artigo art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, dou conhecimento a terceiros pelo presente edital. Ficam, ainda, cientificados de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://eproc.jfrs.jus.br/, menu "Consulta Pública", "Consulta Processo por Chave", mediante a digitação do número do processo 5036701-62.2020.4.04.7100 e da chave do processo 576165175620. Ficam cientificados, por fim, de que o prazo do edital de 30 (trinta) dias correrá da primeira publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil. E para que no futuro não seja alegado o desconhecimento do referido processo, passa-se o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, acessível no sítio da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.jus.br), na forma do art. 257, II, do Código de Processo Civil. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Expedido nesta cidade de Porto Alegre em 13.06.2022, por ordem do MM Juiz Federal. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5036701-62.2020.4.04.7100/RS

14/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(120)