Cumprimento de sentença 5039337-15.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.774,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

11/02/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

17/12/2025, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242

17/11/2025, 08:21

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

06/11/2025, 18:40

Juntada de Petição

10/10/2025, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 14:48:08)

23/06/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

03/06/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria

25/04/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:11

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

28/03/2025, 08:48

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

11/02/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 08:13

17/12/2025, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242

17/11/2025, 08:21

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

06/11/2025, 18:40

Juntada de Petição

10/10/2025, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 14:48:08)

23/06/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

03/06/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria

25/04/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:11

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

28/03/2025, 08:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BASEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME)

28/03/2025, 08:48

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

27/03/2025, 16:19

Despacho

21/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/10/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 08:13

Determinada a intimação

12/09/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

25/04/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

29/02/2024, 16:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BASEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME)

29/02/2024, 16:53

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

26/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 08:24

Determinada a intimação

03/10/2023, 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

28/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/09/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50393371520174047000

23/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: BASEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039337-15.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: BASEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039337-15.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: BASEMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039337-15.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

13/11/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/10/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/10/2020, 13:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,52 em 28/9/2020 Número de referência: 729696

01/10/2020, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

19/08/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/08/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/08/2020, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/08/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/08/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/07/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:29

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 14:42

Despacho

13/07/2020, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 09:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

25/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

30/04/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174

28/04/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/04/2020, 17:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

18/03/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

13/03/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

12/03/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/03/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2020, 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/03/2020, 11:33

Despacho

12/03/2020, 09:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:27

Remessa ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB02

04/03/2020, 12:38

Trânsito em Julgado

04/03/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/03/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

17/02/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

11/02/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/02/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2020, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2020, 22:43

Juntada - Julgamento

10/02/2020, 22:43

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade

10/02/2020, 15:53

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 278

16/01/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/01/2020, 12:39

Autos com Juiz para Relatório/Voto

17/09/2019, 13:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

17/09/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/09/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

13/09/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2019, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,78 em 07/08/2019

10/08/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

05/08/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

27/07/2019, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/07/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/07/2019, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2019, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/06/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

31/05/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/05/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

28/05/2019, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/05/2019, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2019, 09:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/05/2019, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2019, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/05/2019, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

23/05/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

22/05/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/05/2019, 14:33

Expedido Alvará

22/05/2019, 08:41

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2019, 03:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/05/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

08/04/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

30/03/2019, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/03/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 08:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/03/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/01/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

19/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 19:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 19:19

Juntada de Petição

20/12/2018, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/12/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

10/12/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

06/12/2018, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2018, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/12/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

04/12/2018, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

03/12/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

01/12/2018, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/12/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/11/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

19/11/2018, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/11/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

29/10/2018, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/10/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2018, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/10/2018, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2018, 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDSON MINORU YAJIMA - EXCLUÍDA

05/10/2018, 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

10/09/2018, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

31/08/2018, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2018, 13:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/08/2018, 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

30/07/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/07/2018, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/07/2018, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2018, 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2018, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2018, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/05/2018, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2018, 12:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2018, 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 17:30

Juntada de Petição

08/05/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/05/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 15:52

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2018, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2018, 14:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50032337820184047003

21/03/2018, 15:31

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2018, 18:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/03/2018, 15:00

Juntada de Petição

27/02/2018, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/02/2018, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 14:54

Ato Ordinatório

22/02/2018, 14:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2018 12:56:10)

22/02/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/02/2018, 18:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/12/2017, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2017, 19:19

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2017, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/11/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/11/2017, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2017, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 21:23

Ato Ordinatório

22/11/2017, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/11/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 11:54

Ato Ordinatório

22/11/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/11/2017, 08:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/10/2017, 08:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 17:55

Ato Ordinatório

26/09/2017, 17:55

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 08:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 14:26

SENTENÇA

•14/08/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 11:26

SENTENÇA

•28/04/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 09:58

ACÓRDÃO

•10/02/2020, 22:43

EXTRATO DE ATA

•10/02/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 07:20

SENTENÇA

•26/07/2019, 17:56

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 08:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 14:26

SENTENÇA

•14/08/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 11:26

SENTENÇA

•28/04/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 09:58

ACÓRDÃO

•10/02/2020, 22:43

EXTRATO DE ATA

•10/02/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 07:20

SENTENÇA

•26/07/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 09:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•22/05/2019, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 03:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2018, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2018, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 12:23

OUTROS

•08/05/2018, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2018, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2017, 17:55